| Ano de Publicação: 2024 | ||
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Resolução STM nº 28 (31/10/24) |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica. | |
| Ano de Publicação: 2023 | ||
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Resolução STM nº 5 (18/02/23) |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS | |
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Resolução STM nº 6 (18/02/23) |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP | |
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Resolução STM nº 7 (18/02/23) |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana de Campinas – RMC | |
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Resolução STM nº 8 (18/02/23) |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN | |
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Resolução STM nº 9 (18/02/23) |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS | |
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Resolução STM nº 10 (18/02/23) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP | |
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Resolução STM nº 11 (18/02/23) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS | |
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Resolução STM nº 12 (18/02/23) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas – RMC | |
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Resolução STM nº 13 (18/02/23) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS | |
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Resolução STM nº 14 (18/02/23) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN | |
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Resolução STM nº 21 (06/04/23) |
Substituição de membro na Comissão de Transporte Regular da Região Metropolitana Campinas – RMC. | |
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Resolução STM nº 41 (18/09/23) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Campinas - RMC. | |
| Ano de Publicação: 2022 | ||
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Resolução STM nº 23 (29/04/22) |
Dispõe sobre a integração físico-tarifária nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP. | |
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Resolução STM nº 27 (28/05/22) |
Dispõe sobre a integração físico-tarifária nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP. | |
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Resolução STM nº 34 (28/07/22) |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica. | |
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Resolução STM nº 37 (05/08/22) |
Cancela a designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus. | |
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Resolução STM nº 41 (06/09/22) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP | |
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Resolução STM nº 42 (06/09/22) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS. | |
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Resolução STM nº 43 (06/09/22) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Campinas – RMC | |
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Resolução STM nº 44 (06/09/22) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN | |
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Resolução STM nº 45 (06/09/22) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS | |
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Resolução STM nº 49 (08/11/22) |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica. | |
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Resolução STM nº 50 (08/11/22) |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica. | |
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Resolução STM nº 51 (08/11/22) |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica. | |
| Ano de Publicação: 2021 | ||
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Resolução STM nº 1 (16/01/21) |
Adequação Tarifária - Sistema Metroferroviário | |
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Resolução STM nº 3 (23/01/21) |
Altera o § 1º, do artigo 20, da Resolução STM-95, de 31-10-2011 | |
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Resolução STM nº 18 (16/03/21) |
Autoriza o Consórcio Bus+, concessionário da Região Metropolitana de Campinas-RMC, a praticar programa de redução promocional de tarifas nas linhas 606EX1-000-R, C-687TRO-000-R e C-738TRO-000-R | |
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Resolução STM nº 29 (07/07/21) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP | |
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Resolução STM nº 30 (07/07/21) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Campinas – RMC | |
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Resolução STM nº 31 (07/07/21) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS | |
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Resolução STM nº 32 (07/07/21) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN | |
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Resolução STM nº 33 (07/07/21) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Sorocaba - RMS | |
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Resolução STM nº 39 (04/09/21) |
Inclusão de membros na Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP | |
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Resolução STM nº 40 (17/09/21) |
Autoriza o Consórcio Unileste, concessionário da Área 4, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifa reduzida na Linha C-415TRO-000-C–Santa Isabel (Monte Serrat) - Guararema (Chácara Guanabara) via Santa Isabel (Centro), por prazo determinado | |
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Resolução STM nº 41 (19/10/21) |
Substituição de membro na Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP | |
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Resolução STM nº 42 (19/10/21) |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos | |
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Resolução STM nº 44 (06/11/21) |
Autoriza o Consórcio Unileste, concessionária da Área 4, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifa reduzida na Linha C-415TRO-000-C–Santa Isabel (Monte Serrat) - Guararema (Chácara Guanabara) via Santa Isabel (Centro), por prazo determinado. | |
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Resolução STM nº 47 (04/12/21) |
Autoriza o Consórcio Unileste, concessionária da Área 4, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifa reduzida na Linha C-415TRO-000-C–Santa Isabel (Monte Serrat) - Guararema (Chácara Guanabara) via Santa Isabel (Centro), por prazo determinado. | |
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Decreto Estadual nº 65.574 (19/03/21) |
Autoriza a prorrogação antecipada da concessão do serviço de transporte coletivo intermunicipal por ônibus e trólebus no Corredor Metropolitano São Mateus/Jabaquara, nos termos da Lei estadual nº 16.933, de 24 de janeiro de 2019 | |
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Decreto Estadual nº 65.575 (19/03/21) |
Aprova o Regulamento da prorrogação da concessão do serviço de transporte coletivo intermunicipal por ônibus e trólebus no Corredor Metropolitano São Mateus/Jabaquara, nos termos da Lei estadual nº 16.933,de 24 de janeiro de 2019 | |
| Ano de Publicação: 2020 | ||
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Resolução STM nº 2 (25/01/20) |
Aprova o reajuste tarifário relativo aos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, na Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) | |
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Resolução STM nº 3 (25/01/20) |
Aprova o reajuste tarifário dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, na Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) - Sub-Região Sudeste | |
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Resolução STM nº 4 (25/01/20) |
Aprova o reajuste tarifário dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, na Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) - Zona de Operação | |
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Resolução STM nº 5 (25/01/20) |
Aprova o reajuste das tarifas relativas à Integração física e tarifária da Linha 5 Lilás e atendimentos metropolitanos, em Capão Redondo e Campo Limpo | |
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Resolução STM nº 7 (25/01/20) |
Aprova o reajuste tarifário da integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A - SPTrans, no Terminal de Ônibus Urbano Grajaú | |
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Resolução STM nº 8 (25/01/20) |
Aprova o reajuste tarifário da integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Serviço Metropolitano de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A - SPTrans, no Terminal Sacomã | |
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Resolução STM nº 9 (25/01/20) |
Aprova o reajuste tarifário da integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Serviço Metropolitano de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo - Área 5 – Região Sudeste, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/ SP, com o Sistema Metroferroviário | |
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Resolução STM nº 10 (25/01/20) |
Aprova o reajuste do valor da taxa de embarque para as linhas metropolitanas que utilizam o Terminal Carvalho Pinto (Tietê) | |
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Resolução STM nº 11 (25/01/20) |
Aprova o reajuste tarifário do Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara | |
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Resolução STM nº 12 (25/01/20) |
Aprova o reajuste tarifário dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana da Baixada Santista (Serviços Comum e Seletivo) | |
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Resolução STM nº 13 (25/01/20) |
Aprova o reajuste tarifário dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Serviços Comum e Seletivo) | |
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Resolução STM nº 14 (25/01/20) |
Aprova o reajuste tarifário dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana de Sorocaba (Serviços Comum e Seletivo) | |
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Resolução STM nº 16 (25/01/20) |
Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento das Regiões Metropolitanas de São Paulo - Sub-Região Sudeste e Vale do Paraíba e Litoral Norte | |
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Resolução STM nº 17 (25/01/20) |
Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento – Região Metropolitana de Sorocaba. | |
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Resolução STM nº 18 (25/01/20) |
Aprova o reajuste tarifário do Serviço Metropolitano de Transporte Coletivo Regular de Passageiro, por Ônibus da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo) | |
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Resolução STM nº 19 (25/01/20) |
Aprova o reajuste tarifário do Serviço Metropolitano de Transporte Coletivo Regular de Passageiro, por Ônibus, da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo) – Zona de Operação. | |
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Resolução STM nº 20 (25/01/20) |
Aprova o reajuste do Preço Público de Utilização de Terminais. | |
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Resolução STM nº 26 (14/02/20) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS | |
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Resolução STM nº 27 (14/02/20) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Campinas – RMC | |
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Resolução STM nº 31 (15/02/20) |
Autoriza a integração físico e tarifário envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução Conjunta STM/SMTnº 35 (21/03/20) |
Medidas que serão adotadas a partir de 23-03-2020, para prevenir a disseminação do vírus Covid-19 (novo Coronavírus) entre os usuários de transportes coletivos | |
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Resolução STM nº 45 (21/08/20) |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, que especifica. | |
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Resolução STM nº 48 (25/09/20) |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 49 (25/09/20) |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 51 (30/10/20) |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 57 (12/12/20) |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, que especifica | |
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Decreto Estadual nº 64.956 (29/04/20) |
Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte público de passageiros de responsabilidade do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas | |
| Ano de Publicação: 2019 | ||
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Resolução STM nº 1 (12/01/19) |
Reajuste Tarifário - Sistema Metroferroviário SP DOC STM 182429/2018 e SP DOC STM 188104/2018 | |
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Resolução STM nº 2 (12/01/19) |
Reajuste tarifário: Integração tarifária envolvendo atendimentos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A - EMTU/SP com o Sistema Metroferroviário | |
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Resolução STM nº 3 (18/01/19) |
Aprova o reajuste tarifário relativo aos Serviços de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) | |
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Resolução STM nº 4 (18/01/19) |
Aprova o reajuste tarifário do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) – sub-região Sudeste | |
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Resolução STM nº 5 (18/01/19) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) – Zona de Operação | |
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Resolução STM nº 6 (18/01/19) |
Aprova o reajuste das tarifas relativas à Integração física e tarifária da Linha 5 Lilás e atendimentos metropolitanos, em Capão Redondo e Campo Limpo | |
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Resolução STM nº 8 (18/01/19) |
Aprova o reajuste tarifário da integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans, no Terminal de Ônibus Urbano Grajaú | |
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Resolução STM nº 9 (18/01/19) |
Aprova o reajuste tarifário da integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans, no Terminal Sacomã | |
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Resolução STM nº 10 (18/01/19) |
Aprova o reajuste tarifário da integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo – Área 5 – Região Sudeste, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, com o Sistema Metroferroviário | |
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Resolução STM nº 11 (18/01/19) |
Aprova o reajuste do valor da taxa de embarque para as linhas metropolitanas que utilizam o Terminal Carvalho Pinto (Tietê) | |
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Resolução STM nº 12 (18/01/19) |
Aprova o reajuste tarifário do Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara | |
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Resolução STM nº 13 (18/01/19) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana da Baixada Santista (Serviços Comum e Seletivo) | |
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Resolução STM nº 14 (18/01/19) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Serviços Comum e Seletivo) | |
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Resolução STM nº 15 (18/01/19) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de Sorocaba (Serviços Comum e Seletivo) | |
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Resolução STM nº 17 (18/01/19) |
Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento das Regiões Metropolitanas de São Paulo - Sub-Região Sudeste e Vale do Paraíba e Litoral Norte | |
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Resolução STM nº 18 (18/01/19) |
Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento – Região Metropolitana de Sorocaba | |
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Resolução STM nº 19 (18/01/19) |
Aprova o reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo | |
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Resolução STM nº 20 (18/01/19) |
Aprova o reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus Região Metropolitana da Baixada Santista | |
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Resolução STM nº 21 (18/01/19) |
Aprova o reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus da Região Metropolitana de Sorocaba | |
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Resolução STM nº 22 (25/01/19) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo) | |
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Resolução STM nº 23 (25/01/19) |
Aprova o Reajuste Tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo) – Zona de Operação | |
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Resolução STM nº 24 (25/01/19) |
Aprova o reajuste do Preço Público de Utilização de Terminais | |
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Resolução STM nº 25 (25/01/19) |
Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, à título de gerenciamento – Área Concedida – Região Metropolitana de Campinas | |
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Resolução STM nº 26 (25/01/19) |
Aprova o reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus da Região Metropolitana de Campinas | |
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Resolução STM nº 27 (30/01/19) |
Substitui o membro titular, representante STM na Comissão de Transporte Coletivo Regular das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo | |
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Resolução STM nº 30 (23/02/19) |
Cancela a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 35 (12/04/19) |
Altera os valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento, relativamente às Linhas Comuns e Seletivas do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiro, por Ônibus, da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN, estabelecidos pela Resolução STM 17, de 17-01-2019. | |
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Resolução STM nº 36 (13/04/19) |
REVOGADA: Artigos 1º e 2º foram revogados pela Resolução STM nº 27 de 27/05/2022
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica
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Resolução STM nº 37 (25/04/19) |
ALTERADA: Artigo 1º foi revogado pela Resolução STM nº 27 de 27/05/2022
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica
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Resolução STM nº 39 (14/05/19) |
Cessa a designação para o exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo por Ônibus | |
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Resolução STM nº 41 (31/05/19) |
ALTERADA: Artigo 1º foi revogado pela Resolução STM nº 27 de 27/05/2022
Autorizo a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica
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Resolução STM nº 48 (06/07/19) |
ALTERADA: Artigo 1º foi revogado pela Resolução STM nº 27 de 27/05/2022
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica
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Resolução STM nº 50 (24/07/19) |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 51 (24/07/19) |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 58 (10/10/19) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN | |
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Resolução STM nº 62 (07/12/19) |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 63 (17/12/19) |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 64 (28/12/19) |
Reajuste Tarifário - Sistema Metroferroviário | |
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Resolução STM nº 65 (28/12/19) |
Reajuste tarifário: Integração tarifária envolvendo atendimentos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A - EMTU/SP com o Sistema Metroferroviário. | |
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Resolução STM nº 65 (28/12/19) |
Reajuste tarifário: Integração tarifária envolvendo atendimentos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A - EMTU/SP com o Sistema Metroferroviário. | |
| Ano de Publicação: 2018 | ||
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Resolução STM nº 3 (11/01/18) |
Aprova o reajuste tarifário relativo aos Serviços de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) | |
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Resolução STM nº 4 (12/01/18) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) - sub-região Sudeste | |
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Resolução STM nº 6 (12/01/18) |
Aprova o reajuste tarifário da Integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A - SPTrans, no Terminal de Ônibus Urbano Grajaú | |
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Resolução STM nº 8 (12/01/18) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 04737/2002) | |
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Resolução STM nº 9 (12/01/18) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo) – Zona de Operação | |
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Resolução STM nº 11 (12/01/18) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana da Baixada Santista (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 1701/97 e Processo STM-00122/2016) | |
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Resolução STM nº 12 (12/01/18) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Serviços Comum e Seletivo) | |
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Resolução STM nº 16 (12/01/18) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de Sorocaba (Serviços Comum e Seletivo) | |
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Resolução STM nº 18 (13/01/18) |
Aprova o reajuste tarifário da integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans no Terminal Sacomã | |
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Resolução STM nº 19 (12/01/18) |
Aprova o reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo | |
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Resolução STM nº 20 (12/01/18) |
Aprova o reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus Região Metropolitana da Baixada Santista | |
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Resolução STM nº 21 (12/01/18) |
Aprova o reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus da Região Metropolitana de Sorocaba | |
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Resolução STM nº 22 (12/01/18) |
Aprova o reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus da Região Metropolitana de Campinas | |
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Resolução STM nº 23 (12/01/18) |
Reajuste tarifário – Sistema Metroferroviário (Processo STM 2306/93) | |
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Resolução STM nº 27 (02/02/18) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 28 (03/02/18) |
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução STM 01, de 3-1-2018 | |
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Resolução STM nº 30 (24/02/18) |
Cessa a designação de que trata a Resolução STM 29, de 10-04-2013 | |
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Resolução STM nº 31 (28/02/18) |
Cancela as integrações física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica. | |
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Resolução STM nº 32 (28/02/18) |
Institui e disciplina a fixação de tarifa por Zona de Operação - Zona de Operação 1: Itapevi - Osasco, via Cemitério Municipal de Itapevi, em função da extensão média ponderada para grupo de linhas de características similares dentro de uma mesma área de abrangência em Corredor da Região Metropolitana de São Paulo | |
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Resolução STM nº 33 (28/02/18) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, e cancela integrações, que especifica | |
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Resolução STM nº 34 (28/02/18) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, e cancelamento de integração que especifica | |
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Resolução STM nº 35 (14/03/18) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, e cancela integração, que especifica | |
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Resolução STM nº 36 (14/03/18) |
Cancela as integrações física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 37 (17/03/18) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, e cancela integração, que especifica | |
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Resolução STM nº 41 (30/03/18) |
Aprova o reajuste das tarifas relativas à Integração física e tarifária da Linha 5 Lilás e atendimentos metropolitanos, em Capão Redondo e Campo Limpo | |
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Resolução STM nº 47 (18/04/18) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 48 (19/04/18) |
Altera o Parágrafo único do artigo 1º da Resolução STM 42, de 3 abril de 2018, que autorizou a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. a operar comercialmente a estação Oscar Freire, situada no trecho Pátio Vila Sônia – Estação da Luz, de Segunda-feira a Sábado, incluindo feriados, das 04h40 às 24h e Domingo, das 00h à 01h e das 04h40 às 24h, a partir de 04-04-2018 | |
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Resolução STM nº 51 (10/05/18) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 52 (18/05/18) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 56 (13/06/18) |
Determina às Empresas Permissionárias das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, que não possuam sistema de monitoramento implantado, a instalação em toda a frota cadastrada na EMTU/SP, dos equipamentos necessários ao monitoramento em tempo real, dando providências correlatas | |
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Resolução STM nº 57 (30/06/18) |
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos técnicos visando propor tarifa de integração a ser implantada nas transferências dos Terminais Capão Redondo e Campo Limpo | |
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Resolução STM nº 61 (20/07/18) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 62 (20/07/18) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, e cancela integrações, que especifica | |
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Resolução STM nº 63 (20/07/18) |
Cancela a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 64 (20/07/18) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 65 (20/07/18) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 67 (28/07/18) |
Aprova os valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN | |
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Resolução STM nº 68 (09/08/18) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 69 (16/08/18) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 73 (30/08/18) |
Autoriza a Concessionária da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo S.A a operar comercialmente o trecho compreendido entre as Estações Moema e AACD-Servidor, a partir de 31-08-2018 | |
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Resolução STM nº 76 (31/08/18) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN | |
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Resolução STM nº 80 (06/10/18) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, e cancela integração, que especifica | |
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Resolução STM nº 81 (11/10/18) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP e linha municipal de Ferraz de Vasconcelos, que especifica | |
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Resolução STM nº 82 (11/10/18) |
Prorroga até o dia 01-07-2019 o prazo previsto na Resolução STM-076, de 30-11-2016, que estabelece idade máxima dos veículos para a prestação dos serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros na modalidade regular, de característica comum e seletiva, para atuais permissões, regidas pelo Decreto 24.675/1986, com suas alterações | |
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Resolução STM nº 86 (06/11/18) |
Cancela a Resolução STM-02, de 5 de janeiro de 2017 | |
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Resolução STM nº 88 (22/11/18) |
Altera a composição do Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução STM 57, de 29-06-2018 | |
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Resolução STM nº 93 (19/12/18) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 96 (29/12/18) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP | |
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Resolução STM nº 99 (29/12/18) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Campinas - RMC | |
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Resolução STM nº 102 (29/12/18) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS | |
| Ano de Publicação: 2017 | ||
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Resolução STM nº 1 (06/01/17) |
Reajuste tarifário - Sistema Metroferroviários (Processos STM 1723/92 e STM 2306/93) | |
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Resolução STM nº 2 (06/01/17) |
REVOGADA: Cancelada pela Resolução STM 86 de 01/11/2018
Institui integração física e tarifária entre o Sistema Metroferroviário e o Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, nos Terminais Capão Redondo e Campo Limpo
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Resolução STM nº 3 (06/01/17) |
Aprova o reajuste tarifário relativo aos Serviços de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 4 (06/01/17) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) - sub-região Sudeste (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 5 (06/01/17) |
Aprova o reajuste tarifário do Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara | |
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Resolução STM nº 6 (06/01/17) |
Aprova o reajuste tarifário das Linhas Seletivas Especiais Expressas e Linhas Intermunicipais Comuns - (Serviço Aeroporto) (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 7 (06/01/17) |
Reajuste tarifário da Integração tarifária envolvendo atendimentos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP com o Sistema Metroferroviário | |
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Resolução STM nº 8 (06/01/17) |
Aprova o reajuste tarifário da Integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A - SPTrans, no Terminal de Ônibus Urbano Grajaú | |
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Resolução STM nº 9 (06/01/17) |
Extingue a transferência livre nos Terminais Metropolitanos de Diadema, Piraporinha e São Mateus | |
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Resolução STM nº 10 (06/01/17) |
Aprova o reajuste do valor da taxa de embarque para as linhas metropolitanas que utilizam o Terminal Carvalho Pinto (Tietê) | |
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Resolução STM nº 11 (06/01/17) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 04737/2002) | |
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Resolução STM nº 12 (06/01/17) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo) - Zona de Operação (Processo STM 04737/2002) | |
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Resolução STM nº 13 (06/01/17) |
Aprova o reajuste do Preço Público de Utilização de Terminais | |
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Resolução STM nº 14 (06/01/17) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana da Baixada Santista (Serviços Comum e Seletivo)(Processo STM 1701/97) | |
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Resolução STM nº 15 (06/01/17) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Serviços Comum e Seletivo) | |
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Resolução STM nº 16 (06/01/17) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de Sorocaba (Serviços Comum e Seletivo) | |
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Resolução STM nº 17 (06/01/17) |
Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, à título de gerenciamento - Áreas Concedidas (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 18 (06/01/17) |
Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento. (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 19 (06/01/17) |
Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, à título de gerenciamento - Área Concedida - Região Metropolitana de Campinas | |
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Resolução STM nº 20 (06/01/17) |
Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento - Região Metropolitana de Sorocaba | |
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Resolução STM nº 21 (06/01/17) |
Aprova o reajuste tarifário da integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A - SPTrans no Terminal Sacomã | |
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Resolução STM nº 22 (06/01/17) |
Aprova o reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus das Regiões Metropolitanas de São Paulo, da Baixada Santista, de Campinas e de Sorocaba | |
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Resolução STM nº 23 (12/01/17) |
Suspender os efeitos da planilha de custos publicada no Diário Oficial do Estado em 31-12-2016 | |
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Resolução STM nº 27 (03/03/17) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 30 (17/03/17) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 33 (22/03/17) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana Sorocaba - RMS | |
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Resolução STM nº 37 (20/04/17) |
Altera o § 1º, do Artigo 4º, da Resolução STM-50, de 27-08-2014 | |
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Resolução STM nº 44 (27/05/17) |
Aprova o reajuste tarifário dos serviços operados pela Estrada de Ferro Campos do Jordão | |
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Resolução STM nº 45 (02/06/17) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 46 (02/06/17) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 50 (05/07/17) |
Dispõe sobre os efeitos da Resolução STM 009, de 05-01-2017 | |
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Resolução STM nº 52 (11/07/17) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN | |
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Resolução STM nº 54 (11/07/17) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 58 (07/09/17) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 59 (16/09/17) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os serviços do Sistema Coletivo de Ônibus Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo com a linha circular, para complemento de viagem entre o Terminal do Metrô Butantã até as Clínicas, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 61 (21/09/17) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 64 (26/10/17) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS | |
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Resolução STM nº 67 (26/10/17) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP | |
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Resolução STM nº 70 (26/10/17) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Campinas – RMC | |
| Ano de Publicação: 2016 | ||
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Resolução STM nº 1 (07/01/16) |
Reajuste tarifário – Sistema Metroferroviário (Processos STM 1723/92 e STM 2306/93) | |
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Resolução Conjunta SLT/STM nº 1 (30/06/16) |
Reajuste das tarifas de Serviços para Transporte de Veículos por Balsas, de Transporte Coletivo de Passageiros por meio de Lanchas e/ou Catraias, Serviços de Balsas Mista – Veículos e Passageiros com e sem bicicletas e as tarifas de Transporte de Veículos por Balsas, pelo Sistema “Hora Marcada | |
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Resolução STM nº 2 (07/01/16) |
Aprova o reajuste tarifário relativo aos Serviços de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 3 (07/01/16) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) – sub-região Sudeste (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 4 (07/01/16) |
Reajuste tarifário – Integração tarifária envolvendo atendimentos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP com o Sistema Metroferroviário | |
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Resolução STM nº 5 (07/01/16) |
Aprova o reajuste das tarifas relativas à Integração física e tarifária da Linha 5 Lilás e atendimentos metropolitanos, em Capão Redondo e Campo Limpo | |
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Resolução STM nº 6 (07/01/16) |
Aprova o reajuste do valor da taxa de embarque para as linhas metropolitanas que utilizam o Terminal Carvalho Pinto (Tietê) | |
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Resolução STM nº 7 (07/01/16) |
Aprova o reajuste tarifário da integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans no Terminal Sacomã | |
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Resolução STM nº 8 (07/01/16) |
Aprova o reajuste tarifário da Integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans, no Terminal de Ônibus Urbano Grajaú | |
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Resolução STM nº 9 (07/01/16) |
Aprova o reajuste tarifário das Linhas Seletivas Especiais Expressas e Linhas Intermunicipais Comuns – (Serviço Aeroporto) (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 10 (07/01/16) |
Aprova o reajuste tarifário do Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus Jabaquara | |
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Resolução STM nº 11 (07/01/16) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana da Baixada Santista (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 1701/97) | |
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Resolução STM nº 12 (07/01/16) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 04737/2002) | |
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Resolução STM nº 13 (07/01/16) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo) – Zona de Operação (Processo STM 04737/2002) | |
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Resolução STM nº 14 (07/01/16) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Serviços Comum e Seletivo) | |
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Resolução STM nº 15 (07/01/16) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de Sorocaba (Serviços Comum e Seletivo) | |
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Resolução STM nº 16 (07/01/16) |
Aprova o reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus das Regiões Metropolitanas de São Paulo, da Baixada Santista, de Campinas e de Sorocaba | |
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Resolução STM nº 17 (07/01/16) |
Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, à título de gerenciamento – Áreas Concedidas (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 18 (07/01/16) |
Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 19 (07/01/16) |
Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados,por tipo de tecnologia, dos veículos cadastradosna EMTU/SP, à título de gerenciamento – Área Concedida – Região Metropolitana de Campinas | |
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Resolução STM nº 20 (07/01/16) |
Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento | |
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Resolução STM nº 21 (07/01/16) |
Aprova o reajuste do Preço Público de Utilização de Terminais | |
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Resolução STM nº 22 (08/01/16) |
Autoriza o repasse do reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano do município de Mauá | |
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Resolução STM nº 23 (12/01/16) |
Constitui as Comissões de Transporte Coletivo Regular, de Fretamento Metropolitano e de Cadastro da Região Metropolitana de Sorocaba | |
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Resolução STM nº 27 (01/02/16) |
Cessa designação para o exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo por Ônibus | |
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Resolução STM nº 29 (22/02/16) |
Repasse do reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano dos municípios de Barueri, Jandira e Itapevi | |
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Resolução STM nº 30 (23/02/16) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana Sorocaba - RMS | |
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Resolução STM nº 31 (23/02/16) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Sorocaba - RMS | |
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Resolução STM nº 32 (23/02/16) |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana de Sorocaba - RMS | |
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Resolução STM nº 33 (15/03/16) |
Designação para a função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo por Ônibus | |
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Resolução STM nº 36 (18/04/16) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 37 (18/04/16) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo o Serviço Complementar (Bifurcação) gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP e o Sistema Metroferroviário, que especifica | |
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Resolução STM nº 38 (29/04/16) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 40 (02/06/16) |
Implanta Linha Seletiva Especial Expressa Aeroporto de Guarulhos - Estação Corinthians/Itaquera - Jogos Olímpicos - Rio 2016, para o período que específica | |
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Resolução STM nº 41 (02/06/16) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 42 (06/06/16) |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN | |
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Resolução STM nº 43 (06/06/16) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN | |
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Resolução STM nº 44 (06/06/16) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN | |
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Resolução STM nº 48 (27/06/16) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 49 (01/07/16) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 50 (01/07/16) |
ALTERADA: Artigo 3º foi revogado pela Resolução STM nº 27 de 27/05/2022
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica
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Resolução STM nº 51 (07/07/16) |
Designação para a função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo por Ônibus | |
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Resolução STM nº 52 (12/07/16) |
Institui a fixação de tarifa por Zona de Operação – Zona de Operação 7: Americana/Nova Odessa/Sumaré | |
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Resolução STM nº 53 (25/07/16) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 54 (28/07/16) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 59 (09/09/16) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 60 (19/09/16) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Campinas - RMC | |
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Resolução STM nº 63 (19/09/16) |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP | |
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Resolução STM nº 64 (19/09/16) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP | |
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Resolução STM nº 65 (19/09/16) |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana de Campinas - RMC | |
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Resolução STM nº 66 (20/09/16) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS | |
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Resolução STM nº 68 (20/09/16) |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS | |
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Resolução STM nº 69 (20/09/16) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 70 (30/09/16) |
Designação para a função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo por Ônibus | |
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Resolução STM nº 73 (31/10/16) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 74 (22/11/16) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 76 (30/11/16) |
Prorroga o prazo previsto na Resolução STM 58, de 24-05-2011, que estabelece a idade máxima dos veículos para a prestação dos serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros na modalidade regular, de característica comum e seletiva, para as atuais permissões, regidas pelo Decreto 24.675/1986, com suas alterações | |
| Ano de Publicação: 2015 | ||
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Resolução STM nº 1 (06/01/15) |
Repasse do reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano do município de Mauá | |
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Resolução Conjunta SLT/STM nº 1 (30/06/15) |
Reajuste das tarifas de Serviços para Transporte de Veículos por Balsas, de Transporte Coletivo de Passageiros por meio de Lanchas e/ou Catraias, Serviços de Balsas Mista – Veículos e Passageiros com e sem bicicletas e as tarifas de Transporte de Veículos por Balsas, pelo Sistema “Hora Marcada” | |
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Resolução STM nº 2 (12/01/15) |
Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 3 (30/01/15) |
Repasse do reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano dos municípios de Barueri, Jandira e Itapevi | |
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Resolução STM nº 6 (26/02/15) |
Expede normas complementares ao Decreto 61.134, de 25-02-2015, que concede a isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes que especifica, nos termos da Lei 15.692, de 19-02-2015 | |
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Resolução STM nº 7 (23/03/15) |
Altera o Parágrafo Único, do artigo 4º, da Resolução STM 91, de 30-12-2014 | |
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Resolução STM nº 8 (31/03/15) |
ALTERADA: Artigo 2º foi revogado pela Resolução STM nº 27 de 27/05/2022
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica
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Resolução STM nº 9 (31/03/15) |
Cancela a integração física, operacional e tarifária entre os atendimentos metropolitanos C-033TRO-000-C e C-033BI1-000-C com o atendimento metropolitano C-091TRO-000-R, instituído pela Resolução STM-82, de 19-11-2011 | |
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Resolução STM nº 10 (31/03/15) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 13 (10/04/15) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A - EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 14 (13/04/15) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 18 (07/05/15) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN | |
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Resolução STM nº 19 (07/05/15) |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte -RMVPLN | |
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Resolução STM nº 21 (07/05/15) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 22 (14/05/15) |
Altera o §1º, do artigo 2º, da Resolução STM-8, de 31-03-15 | |
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Resolução STM nº 24 (20/05/15) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 25 (25/05/15) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 27 (16/06/15) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 32 (24/07/15) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 45 (21/08/15) |
Altera o inciso II, do Artigo 1º, da Resolução STM-19, de 07-05-2015, que designou a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN | |
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Resolução STM nº 46 (21/08/15) |
Altera o inciso II, alínea “a”, do Artigo 1º, da Resolução STM-18, de 07-05-2015, que designou a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN | |
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Resolução STM nº 49 (18/09/15) |
Cancela a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos C-333TRO-000-R e C-031TRO-000-R, C-091TRO-000-R e C-811TRO-000-R | |
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Resolução STM nº 53 (11/11/15) |
Altera o parágrafo 3º, do artigo 7º, da Resolução STM 061, de 27-10-2006 | |
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Resolução STM nº 54 (27/11/15) |
Autorizar integrações física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 55 (27/11/15) |
Cancelar integrações física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 57 (04/12/15) |
Autorizar integrações física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 59 (04/12/15) |
Estende à Região Metropolitana de Sorocaba a aplicação, no que couber, das Resoluções que normatizam os Decretos 24.675/1986 e 19.835/1982, com suas posteriores modificações e que disciplinam o transporte coletivo de passageiros, por ônibus, das modalidades regular e fretamento | |
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Lei Estadual nº 15.671 (12/01/15) |
Autoriza o Poder Executivo a criar Sistema de Integração Metropolitana e entre Metrópoles de Transporte Coletivo Público para as Regiões Metropolitanas de São Paulo e de Campinas e do Aglomerado Urbano de Jundiaí. | |
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Lei Estadual nº 15.692 (19/02/15) |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros, no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, na forma que especifica | |
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Decreto Estadual nº 61.134 (25/02/15) |
Concede isenção integral do pagamento da tarifa que especifíca, nos termos da Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015 | |
| Ano de Publicação: 2014 | ||
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Resolução STM nº 1 (09/01/14) |
Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica. | |
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Resolução STM nº 2 (09/01/14) |
Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos e linha complementar de viagem entre o Terminal Metrô Butantã e o Largo da Batata, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica. | |
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Resolução STM nº 7 (04/02/14) |
Estabelece para o sistema metroferroviário as tarifas do Bilhete Único Mensal. | |
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Resolução STM nº 8 (18/02/14) |
Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 9 (18/02/14) |
Exclui a integração física e tarifária do serviço complementar C-291DV1-000-R com o atendimento metropolitano C-454TRO-000-R, do artigo 1º da Resolução STM-072, de 08-08-2012 | |
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Resolução STM nº 10 (18/02/14) |
Exclui a integração física e tarifária do serviço complementar C-291DV1-000-R com os atendimentos metropolitanos C-463TRO-000-R e C-463BI1-000-R, do artigo 1º da Resolução STM-063, de 26-06-2012 | |
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Resolução STM nº 11 (05/03/14) |
Institui Grupo de Trabalho para análise final das minutas de edital e do contrato da Concorrência Internacional 17/2013, da EMTU/SP, bem como Grupo Técnico para revisão final dos anexos técnicos | |
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Resolução STM nº 18 (26/03/14) |
Integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 24 (04/04/14) |
Integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 25 (07/04/14) |
Estabelece para o sistema metroferroviário as tarifas do Bilhete Único Semanal | |
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Resolução STM nº 26 (10/04/14) |
Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de tratar de assuntos relacionados ao funcionamento das Câmaras de Compensação Tarifária existentes entre os concessionários, operadores públicos e gestores do transporte metroferroviário na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP | |
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Resolução STM nº 27 (15/04/14) |
Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 28 (07/05/14) |
Inclui na redação do Anexo-Documento Técnico, item 11.3, o inciso “J”, da Resolução STM-63, de 13-07-2010 | |
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Resolução STM nº 30 (16/05/14) |
Estabelece para o sistema metroferroviário as tarifas do Bilhete Único 24 horas | |
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Resolução STM nº 31 (21/05/14) |
Estabelece para o sistema metroferroviário as tarifas do Bilhete Único Semanal e Bilhete Único 24 horas, sem cadastro no Sistema Bilhete Único | |
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Resolução STM nº 33 (27/05/14) |
Implanta Linha Seletiva Especial Expressa Aeroporto de Guarulhos – Estação Corinthians/Itaquera – Copa do Mundo FIFA 2014, para o período que especifíca | |
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Resolução STM nº 35 (02/07/14) |
Expede normas complementares ao Decreto 60.595, de 02-07-2014, que implementa o benefício instituído pela Lei 15.187, de 29-10-2013. | |
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Resolução STM nº 37 (08/07/14) |
Autorizar a EMTU/SP, em caráter excepcional e somente para os procedimentos de vistoria, a manter em operação veículos com idade superior a 7 (sete) anos, até o dia 18 de junho de 2015, para os Operadores Regionais Coletivos Autônomos (ORCA) | |
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Resolução STM nº 38 (17/07/14) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP | |
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Resolução STM nº 41 (17/07/14) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Campinas - RMC | |
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Resolução STM nº 44 (17/07/14) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS | |
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Resolução STM nº 50 (27/08/14) |
Institui integração operacional e tarifária envolvendo atendimentos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A– EMTU/SP com o Sistema Metroferroviário de Transporte de Passageiros. | |
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Resolução STM nº 52 (04/09/14) |
Prorroga o prazo previsto no artigo 5º da Resolução STM 50, de 27-08-2014, na forma que especifica | |
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Resolução STM nº 53 (04/09/14) |
Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 54 (04/09/14) |
Integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 58 (26/09/14) |
Altera o prazo de comercialização dos Bilhetes Plataforma Edmonson, constantes dos §§ 2º dos artigos 3º e 4º da Resolução STM 50, de 27-08-2014 | |
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Resolução STM nº 63 (30/10/14) |
Altera dispositivos da Resolução STM 95, de 30-10-2011, que disciplina o Serviço Especial, previsto no § 1º do Artigo 9º, do Decreto 24.675, de 30-01-1986, prestado por Operador Regional Coletivo Autônomo (Orca) e Reserva Técnica Operacional do Poder Concedente (RTO), alterando as especificações técnicas do Anexo I. | |
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Resolução STM nº 66 (14/11/14) |
Altera o Artigo 4º, da Resolução STM 63, de 30-10-2014 | |
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Resolução STM nº 68 (29/12/14) |
Expede normas específicas em face do Decreto 60.595, de 02-07-2014 e da Resolução STM-35, de 02-07-2014 | |
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Resolução STM nº 69 (30/12/14) |
Reajuste tarifário – Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 70 (30/12/14) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) – sub-região Sudeste (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 71 (30/12/14) |
Aprova o reajuste tarifário das Linhas Seletivas Especiais Expressas e Linhas Intermunicipais Comuns – (Serviço Aeroporto) (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 72 (30/12/14) |
Reajuste tarifário – Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 04737/2002) | |
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Resolução STM nº 73 (30/12/14) |
Reajuste tarifário – Sistema Metroferroviário (Processos STM 1723/92 e STM 2306/93) | |
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Resolução STM nº 74 (30/12/14) |
Reajuste tarifário – Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana da Baixada Santista (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 1701/97) | |
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Resolução STM nº 75 (30/12/14) |
Reajuste Tarifário Sistema Coletivo de Ônibus das Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Serviços Comum e Seletivo) | |
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Resolução STM nº 76 (30/12/14) |
Aprova o reajuste tarifário do Serviço Turístico Especial denominado “Expresso Turístico” | |
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Resolução STM nº 77 (30/12/14) |
Reajuste tarifário – Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus Jabaquara | |
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Resolução STM nº 78 (30/12/14) |
Aprova o reajuste tarifário dos serviços operados pela Estrada de Ferro Campos do Jordão | |
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Resolução STM nº 79 (30/12/14) |
Reajuste tarifário: Integração física, operacional e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, com linha complementar de viagem entre o Terminal Butantã e o Largo da Batata | |
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Resolução STM nº 80 (30/12/14) |
Reajuste tarifário: Integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans no Terminal Sacomã | |
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Resolução STM nº 81 (30/12/14) |
Reajuste tarifário – Integração tarifária envolvendo atendimentos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP com o Sistema Metroferroviário | |
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Resolução STM nº 82 (30/12/14) |
Integração física e tarifária da Linha 5 Lilás e atendimentos metropolitanos, em Capão Redondo e Campo Limpo | |
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Resolução STM nº 83 (30/12/14) |
Reajuste tarifário – Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo) – Zona de Operação (Processo STM 04737/2002) | |
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Resolução STM nº 84 (30/12/14) |
Reajuste tarifário: Integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans, no Terminal de Ônibus Urbano Grajaú | |
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Resolução STM nº 85 (30/12/14) |
Reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus das Regiões Metropolitanas de São Paulo, da Baixada Santista e de Campinas | |
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Resolução STM nº 86 (30/12/14) |
Reajuste do valor da taxa de embarque para as linhas metropolitanas que utilizam o Terminal Carvalho Pinto (Tietê) | |
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Resolução STM nº 87 (30/12/14) |
Reajuste do Preço Público de Utilização de Terminais | |
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Resolução STM nº 88 (30/12/14) |
Reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/ SP, à título de gerenciamento – Área Concedida – Região Metropolitana de Campinas | |
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Resolução STM nº 89 (30/12/14) |
Reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, à título de gerenciamento (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 90 (30/12/14) |
Reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/ SP, à título de gerenciamento – Áreas Concedidas (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 91 (30/12/14) |
Estabelecer a partição da tarifa integrada, instituída pela Resolução STM 50, de 27-08-2014, relativa à integração operacional e tarifária, envolvendo atendimentos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo com o Sistema Metroferroviário de Transporte de Passageiros e a divisão do montante de recursos relativos ao transporte metroferroviário do Sistema BOM de Bilhetagem Eletrônico | |
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Resolução STM nº 92 (30/12/14) |
Autoriza a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP a aplicar os procedimentos estabelecidos na Resolução STM 111, de 01-10-2013, aos Convênios que vierem a ser celebrados com a Secretaria da Saúde | |
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Decreto Estadual nº 60.595 (02/07/14) |
Regulamenta a Lei nº 15.187, de 29 de outubro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a implementar a gratuidade nos transportes públicos de passageiros às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos , na forma que especifica. | |
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Decreto Estadual nº 60.595 (02/07/14) |
Regulamenta a Lei nº 15.187, de 29 de outubro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a implementar a gratuidade nos transportes públicos de passageiros às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, na forma que especifica | |
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Decreto Estadual nº 60.865 (28/10/14) |
Dispõe sobre a aplicação na Região Metropolitana de Sorocaba da legislação regulamentadora do transporte coletivo de passageiros, por ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, da Região Metropolitana da Baixada Santista e da Região Metropolitana de Campinas e da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas | |
| Ano de Publicação: 2013 | ||
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Resolução STM nº 7 (21/01/13) |
Revoga o artigo 5º da Resolução STM-07, de 14 de janeiro de 2005, que instituiu a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP e Linhas Municipais de Barueri | |
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Resolução STM nº 14 (18/02/13) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVP | |
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Resolução STM nº 17 (22/02/13) |
Excluir da tabela 1, artigo 1º, da Resolução 88, de 14 de outubro de 2011, a integração física, operacional e tarifária, do atendimento metropolitano C-037TRO-000-R com a linha complementar de viagem entre o Terminal Butantã e o Largo da Batata | |
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Resolução STM nº 32 (26/04/13) |
Aprova os valores mensais de cobrança da Receita dos Serviços de Gerenciamento e Fiscalização – RESEGE para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVP | |
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Resolução STM nº 33 (08/05/13) |
Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 37 (29/05/13) |
Reajuste tarifário – Sistema Metroferroviário (Processos STM 1723/92 e STM 2306/93) | |
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Resolução STM nº 38 (29/05/13) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo), Áreas 1, 2, 3 e 4 | |
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Resolução STM nº 39 (29/05/13) |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) – sub-região Sudeste (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 40 (29/05/13) |
Reajuste tarifário – Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana da Baixada Santista (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 1701/97) | |
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Resolução STM nº 42 (29/05/13) |
Reajuste tarifário – Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus Jabaquara | |
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Resolução STM nº 43 (29/05/13) |
Aprova o reajuste tarifário dos serviços operados pela Estrada de Ferro Campos do Jordão | |
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Resolução STM nº 44 (29/05/13) |
Aprova o reajuste tarifário do Serviço Turístico Especial denominado "Expresso Turístico" | |
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Resolução STM nº 45 (29/05/13) |
Aprova o reajuste tarifário das Linhas Seletivas Especiais Expressas e Linhas Intermunicipais Comuns – (Serviço Aeroporto) (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 46 (29/05/13) |
Reajuste tarifário: Integração física, operacional e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, com linha complementar de viagem entre o Terminal Butantã e o Largo da Batata | |
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Resolução STM nº 47 (29/05/13) |
Reajuste tarifário: Integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans e com o Sistema de Trens Metropolitanos, no Terminal de Ônibus Urbano Grajaú | |
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Resolução STM nº 48 (29/05/13) |
Reajuste tarifário: Integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans, no Terminal Sacomã | |
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Resolução STM nº 49 (29/05/13) |
Integração física e tarifária da Linha 5 Lilás e atendimentos metropolitanos, em Capão Redondo e Campo Limpo | |
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Resolução STM nº 50 (29/05/13) |
Aprova o reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus das Regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 53 (29/05/13) |
Reajuste do valor da taxa de embarque para as linhas metropolitanas que utilizam o Terminal Carvalho Pinto (Tietê) | |
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Resolução STM nº 54 (29/05/13) |
Integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, e linhas municipais de Carapicuíba que especifica | |
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Resolução STM nº 56 (13/06/13) |
Integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, e linhas municipais de Valinhos, que especifica. | |
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Resolução STM nº 58 (14/06/13) |
Repasse da redução da tarifa do Sistema de Ônibus dos Municípios de Itapevi, Jandira e Barueri nas tarifas integradas o sistema metroferroviário | |
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Resolução STM nº 68 (17/06/13) |
Alteração dos valores das linhas integradas, constantes da Resolução STM-46, de 29-05-2013 (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 69 (17/06/13) |
Alteração dos valores das linhas integradas, constantes da Resolução STM-50, de 29-05-2013 (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 72 (21/06/13) |
Fixa tarifas para o Sistema Metroferroviário (Processos STM 1723/92 e STM 2306/93) | |
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Resolução STM nº 73 (21/06/13) |
Fixa tarifa de integração envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans e com o Sistema de TrensMetropolitanos, no Terminal de Ônibus Urbano Grajaú | |
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Resolução STM nº 74 (21/06/13) |
Fixa tarifa de integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos deSão Paulo S/A – EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans, noTerminal Sacomã | |
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Resolução STM nº 75 (24/06/13) |
Fixa tarifas de integração física e tarifária da Linha 5 Lilás e atendimentos metropolitanos, em Capão Redondo e Campo Limpo | |
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Resolução STM nº 76 (27/06/13) |
Altera a letra “b”, do Artigo 1º, da Resolução STM-72, de 21-06-2013, que fixa as tarifas do Sistema Metroferroviário | |
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Resolução STM nº 77 (27/06/13) |
Fixa a tarifa de integração envolvendo atendimentos metropolitanos do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, com linha complementar de viagem entre o Terminal Butantã e o Largo da Batata | |
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Resolução STM nº 78 (27/06/13) |
Fixa tarifa de integração envolvendo atendimentos metropolitanos do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans e com o Sistema de Trens Metropolitanos, no Terminal de Ônibus Urbano Grajaú | |
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Resolução STM nº 79 (27/06/13) |
Fixa tarifa de integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans, no Terminal Sacomã | |
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Resolução STM nº 80 (27/06/13) |
Fixa o valor das tarifas integradas do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal das Regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 83 (27/06/13) |
Fixa o reajuste tarifário das Linhas Seletivas Especiais Expressas e Linhas Intermunicipais Comuns – (Serviço Aeroporto) (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 84 (27/06/13) |
Fixa tarifas para o Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus Jabaquara | |
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Resolução STM nº 85 (27/06/13) |
Fixa as tarifas do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana da Baixada Santista (Serviços Comum e Seletivo)(Processo STM 1701/97) | |
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Resolução STM nº 86 (27/06/13) |
Fixa tarifas para o Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) – sub-região Sudeste(Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 87 (27/06/13) |
Fixa tarifas para o Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo), Áreas 1, 2, 3 e 4 | |
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Resolução STM nº 88 (05/07/13) |
Fixa tarifa de integração envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, e linhas municipais de Carapicuíba que especifica. | |
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Resolução STM nº 95 (18/07/13) |
Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU/SP, que especifica. | |
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Resolução STM nº 96 (18/07/13) |
Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU/SP, que especifica. | |
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Resolução STM nº 97 (18/07/13) |
Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU/SP, que especifica. | |
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Resolução STM nº 99 (02/08/13) |
Altera o artigo 1º, da Resolução STM-75, de 24 de junho de 2013, que fixa tarifas de integração física e tarifária da Linha 5 Lilás e atendimentos metropolitanos, em Capão Redondo e Campo Limpo | |
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Resolução STM nº 100 (02/08/13) |
Altera o artigo 1º, da Resolução STM-79, de 27 de junho de 2013, que fixa tarifa de integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A - EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A - SPTrans, no Terminal Sacomã | |
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Resolução STM nº 105 (26/08/13) |
Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica | |
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Resolução STM nº 110 (01/10/13) |
Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, que específica | |
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Resolução STM nº 115 (14/10/13) |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo o Sistema de Trens Metropolitanos e o Sistema Municipal de Ônibus de Mauá. | |
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Resolução STM nº 123 (27/12/13) |
Integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP e linhas municipais que especifica. | |
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Resolução STM nº 124 (27/12/13) |
Revoga a Resolução STM-78, de 12 de setembro de 2011, que instituiu a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP e Linhas Municipais de Santana de Parnaíba. | |
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Lei Estadual nº 15.187 (29/10/13) |
Autoriza o Poder Executivo a implementar a gratuidade nos transportes públicos de passageiros às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, na forma que especifica | |
| Ano de Publicação: 2012 | ||
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Resolução STM nº 2 (13/01/12) |
Altera as tabelas constantes dos Artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Resolução STM-094, de 27 de outubro de 2011. | |
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Resolução STM nº 11 (09/02/12) |
Reajuste tarifário – Sistema Metroviário e Sistema de Trens Metropolitanos (Processos STM 1723/92 e STM 2306/93) | |
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Resolução STM nº 12 (09/02/12) |
Reajuste tarifário – Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 13 (09/02/12) |
Reajuste tarifário – Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) – sub-região Sudeste (Processo STM 1722/92) | |
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Portaria FPZSP nº 13 (02/04/12) |
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Resolução STM nº 14 (09/02/12) |
Reajuste tarifário – Serviço Turístico Especial denominado Expresso Turístico | |
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Resolução STM nº 16 (09/02/12) |
Reajuste tarifário – Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana da Baixada Santista (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 1701/97) | |
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Resolução STM nº 17 (09/02/12) |
Reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus das Regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 18 (09/02/12) |
Reajuste tarifário – Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 04737/2002). | |
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Resolução STM nº 19 (09/02/12) |
Reajuste tarifário – Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo) – Zona de Operação (Processo STM 04737/2002) | |
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Resolução STM nº 20 (09/02/12) |
Reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, à título de gerenciamento – Áreas Concedidas (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 29 (29/02/12) |
Integração física, tarifária e operacional entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP | |
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Resolução STM nº 30 (02/03/12) |
Alteração dos valores das linhas integradas, constantes da Resolução STM-17, de 08 de fevereiro de 2012 (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 31 (02/03/12) |
Integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP | |
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Resolução STM nº 34 (21/03/12) |
Retifica o valor da tarifa integrada da linha que especifica, constante da Resolução STM – 17, de 08 de fevereiro de 2012. | |
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Resolução STM nº 41 (12/04/12) |
Designa a Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ como Gerenciadora da futura licitação visando a fabricação e fornecimento de trens, destinados ao sistema metroviário. | |
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Resolução STM nº 56 (23/05/12) |
Estabelece as diretrizes específicas do procedimento licitatório para Concessão dos Serviços de Transporte Coletivo Intermunicipal sobre pneus na Região Metropolitana de Campinas - RMC | |
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Resolução STM nº 63 (26/06/12) |
Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP. | |
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Resolução STM nº 64 (28/06/12) |
Revoga a Resolução STM 31, de 02-03-2012 que criou a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP. | |
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Resolução STM nº 68 (23/07/12) |
Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP. | |
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Resolução STM nº 70 (30/07/12) |
Altera o valor da tarifa integrada da linha que especifica, constante do artigo 2º e do § 1º do artigo 2º da Resolução STM-11, de 08 de fevereiro de 2012. | |
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Resolução STM nº 72 (08/08/12) |
Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos que especifica, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP. | |
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Resolução STM nº 76 (12/09/12) |
Integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S.A. - SPTrans e com o Sistema de Trens Metropolitanos, no Terminal de Ônibus Urbano Grajaú. | |
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Resolução STM nº 77 (21/09/12) |
Institui e disciplina a fixação de tarifa por Zona de Operação – Zona de Operação 5: MonteMor/Hortolândia/Campinas, em função da extensão média ponderada para grupo de linhas de características similares dentro de uma mesma área de abrangência em Corredor da Região Metropolitana de Campinas. | |
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Resolução STM nº 78 (21/09/12) |
Integração física e tarifária e entre atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP e linhas municipais de Monte Mor. | |
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Resolução STM nº 81 (08/10/12) |
Altera os parágrafos 1º e 2º, do artigo 5º, da Resolução STM 72, de 08 de agosto de 2012, que autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos que específica, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP. | |
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Resolução STM nº 82 (08/10/12) |
Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. – EMTU/SP e linhas municipais de Santana de Parnaíba. | |
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Resolução STM nº 83 (09/10/12) |
Alterar o valor da tarifa do Sistema Metroferroviário, nas Linhas 5 – Lilás e 9 – Esmeralda, no horário de 9:00 às 10:00 horas. | |
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Resolução STM nº 84 (09/10/12) |
Altera o artigo 2º, da Resolução STM nº 04, de 30 de janeiro de 2009, que autorizou a Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM a concederem o benefício de redução tarifária denominada “Madrugador”, nos Bilhetes Único Comum e Bilhete Único Comum Integrado e revoga o artigo 2º da Resolução STM nº 009 de 02 de fevereiro de 2010. | |
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Resolução STM nº 85 (09/10/12) |
Integração física e tarifária envolvendo o Sistema Metroferroviário, Linhas 5 Lilás da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ e 9 Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e o Sistema Municipal de Transporte Coletivo por Ônibus de São Paulo, gerenciado pela São Paulo Transporte S.A- SPTrans. | |
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Resolução STM nº 86 (18/10/12) |
REVOGADA: Revogada pela Resolução STM 001/2022
Transferência livre nas estações Corinthians-Itaquera e Tatuapé da Linha 3 Vermelha da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e Corinthians-Itaquera e Tatuapé da Linha 11 Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.
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Resolução STM nº 91 (01/11/12) |
REVOGADA: Revogada pela Resolução STM 001/2022
Amplia o horário de transferência livre nas estações Corinthians-Itaquera e Tatuapé da Linha 3 Vermelha da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e Corinthians-Itaquera e Tatuapé da Linha 11 Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, estabelecido no inciso I, do artigo 1º, da Resolução STM 86/2012.
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Resolução STM nº 95 (27/11/12) |
Estende para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte a aplicação, no que couber, das Resoluções que normatizam os Decretos 24.675/1986 e 19.835/1982, com suas posteriores modificações e que disciplinam o transporte coletivo de passageiros, por ônibus, das modalidades regular e fretamento. | |
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Resolução STM nº 96 (27/11/12) |
REVOGADA: Revogada pela Resolução STM nº 56/2018 em 13/06/18
Determina a instalação de equipamentos necessários ao monitoramento da operação em tempo real - Dispositivo de Localização Automática Veicular – AVL, em todos os veículos da frota regular, cadastrados na EMTU/SP, dando providências correlatas. (CGS)
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Resolução STM nº 98 (07/12/12) |
REVOGADA: Revogada pela Resolução STM 001/2022
Amplia o horário previsto no item I, do artigo 1º da Resolução STM 91, de 01-11-2012.
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Resolução STM nº 99 (10/12/12) |
Autoriza a integração física e tarifária entre o atendimento metropolitano, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. – EMTU/SP e linha municipal de Cotia. | |
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Resolução STM nº 100 (10/12/12) |
Revoga o artigo 5º da Resolução STM-07, de 14-01-2005. | |
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Resolução STM nº 101 (10/12/12) |
Integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. – EMTU/SP. | |
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Resolução STM nº 102 (10/12/12) |
Integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. – EMTU/SP. | |
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Resolução STM nº 107 (28/12/12) |
Repasse do reajuste da tarifa do Sistema de Ônibus do Município de Carapicuíba nas tarifas integradas com atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP. | |
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Resolução STM nº 108 (28/12/12) |
Repasse do reajuste da tarifa do Sistema de Ônibus do Município de Santana de Parnaíba na tarifa integrada com os serviços complementares do atendimento metropolitano C-418TRO-000-R, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP. | |
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Resolução STM nº 109 (28/12/12) |
Repasse do reajuste da tarifa do Sistema de Ônibus do Município de Barueri na tarifa integrada com atendimento metropolitano, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos deSão Paulo S/A – EMTU/SP. | |
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Resolução STM nº 110 (28/12/12) |
Revoga a Resolução STM 82, de 08-10-2012, que criou a integração física e tarifária entre o atendimento metropolitano, C-247TRO-000-R e o serviço complementar C-247VP2-000-R, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU/SP e linha municipal de Santana de Parnaíba. | |
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Resolução STM nº 111 (28/12/12) |
Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU/SP. | |
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Decreto Estadual nº 58.186 (29/06/12) |
Dispensa da observância do disposto no artigo 2º do Decreto nº 32.117, de 10 de agosto de 1990, com a redação dada pelo Decreto nº 43.914, de 26 de março de 1999, os casos de pagamento de atendimento pedagógico especializado em instituição adequada para autistas residentes no Estado de São Paulo, pela Secretaria da Educação | |
| Ano de Publicação: 2011 | ||
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Resolução STM nº 6 (09/02/11) |
Reajuste tarifário – Sistema Metroviário e Sistema de Trens Metropolitanos (Processos STM 1723/92 e STM 2306/93) | |
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Resolução STM nº 7 (09/02/11) |
Reajuste tarifário – Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo)(Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 8 (09/02/11) |
Reajuste tarifário – Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 9 (09/02/11) |
Reajuste tarifário – Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus Jabaquara | |
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Resolução STM nº 10 (09/02/11) |
Reajuste tarifário – Linhas Seletivas Especiais Expressas e Linhas Intermunicipais Comuns – (Serviço Aeroporto)(Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 11 (09/02/11) |
Reajuste tarifário – Serviço Turístico Especial denominado “Expresso Turístico” | |
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Resolução STM nº 12 (09/02/11) |
Reajuste tarifário – Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana da Baixada Santista (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 1701/97) | |
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Resolução STM nº 13 (09/02/11) |
Reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus das Regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 16 (09/02/11) |
Reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, à título de gerenciamento. (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 17 (09/02/11) |
Reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, à título de gerenciamento. (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 58 (24/05/11) |
Estabelece a idade máxima dos veículos para a prestação dos serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros da modalidade regular, de características comum e seletiva para as atuais permissões, regidas pelo Decreto Estadual n.º 24.675, de 30 de janeiro de 1986, e suas posteriores alterações. | |
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Resolução STM nº 62 (09/06/11) |
Cria Integração física, tarifária e operacional envolvendo o Sistema de Trens Metropolitanos e o Sistema Municipal de Ônibus de Jandira. | |
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Resolução STM nº 78 (12/09/11) |
Integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. – EMTU/SP e linhas municipais de Santana de Parnaíba. | |
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Resolução STM nº 81 (21/09/11) |
Integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP. | |
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Resolução STM nº 82 (21/09/11) |
Autoriza a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. a iniciar a operação comercial do trecho Pátio Vila Sônia – Estação Luz, incluindo as estações Luz e República, de Segunda-Feira a Sábado, incluindo feriados, das 09:00 horas às 16:00 horas, a partir de 23 de setembro de 2011. | |
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Resolução STM nº 85 (06/10/11) |
Substitui a Resolução STM-040, de 30 de agosto de 1999, que institui e disciplina o ressarcimento à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, das despesas com serviços de administração, operação e manutenção dos terminais metropolitanos das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo e Aglomerações Urbanas. | |
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Resolução STM nº 86 (10/10/11) |
Institui e disciplina a fixação de tarifa por Zona de Operação - Zona de Operação 6 – Paulínia/Sumaré/Campinas, em função da extensão média ponderada para grupo de linhas de características similares dentro de uma mesma área de abrangência em Corredor da Região Metropolitana de Campinas. | |
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Resolução STM nº 88 (14/10/11) |
Integração física, operacional e tarifária, em caráter especial, envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema Coletivo de Ônibus Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo com linha complementar de viagem entre o Terminal Butantã e o Largo da Batata. | |
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Resolução STM nº 93 (26/10/11) |
Designa Servidor para responder pelo Controle Interno da Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM junto ao Tribunal de Contas | |
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Resolução STM nº 94 (27/10/11) |
Integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus Intermunicipal da RMSP, gerenciados pela EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela SPTrans e com o Sistema de Trens Metropolitanos, no Terminal de Ônibus Urbano Grajaú | |
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Resolução STM nº 97 (01/11/11) |
Integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP | |
| Ano de Publicação: 2010 | ||
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Portaria Artesp nº 8 (22/06/10) |
Dispõe sobre a regulamentação para vistoria técnica por Engenheiros e Empresas Credenciadas, nos veículos das empresas que operam no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros | |
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Resolução STM nº 16 (02/02/10) |
Reajuste dos valores mensais cobrados, por tipos de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, à titulo de gerenciamento. (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 23 (26/02/10) |
O Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, e considerando o teor dos Ofícios DO/GLI/DMQ/137/2010 e DO/ GLI/DMQ/142/2010, encaminhado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, resolve | |
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Resolução STM nº 27 (17/03/10) |
Integração física, tarifária e operacional envolvendo o Sistema de Trens Metropolitanos e o Sistema Municipal de Ônibus de Itapevi – (Processo STM 2306/1996). | |
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Resolução STM nº 49 (28/05/10) |
Estabelece os valores, em Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), de ressarcimento da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, dos gastos relativos às despesas com as apreensões de veículos nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo. | |
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Resolução STM nº 51 (28/05/10) |
Autoriza a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP a realizar, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP, por meio de instrumento hábil, leilões públicos de veículos apreendidos, removidos ou recolhidos nos pátios da EMTU/SP e não reclamados por seus proprietários no prazo de 90 dias da apreensão, remoção ou recolhimento. | |
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Resolução STM nº 56 (21/06/10) |
Integração física, tarifária e operacional envolvendo o Sistema de Trens Metropolitanos e o Corredor Metropolitano São Mateus-Jabaquara, no trecho Diadema-Morumbi | |
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Resolução STM nº 61 (30/06/10) |
Reformula o Grupo de Trabalho criado pela Resolução STM-51-2009, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados às intervenções na rede de transporte metropolitano decorrentes da entrada em operação da Estação Butantã | |
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Resolução STM nº 63 (13/07/10) |
Substitui os anexos I e II da Resolução STM-062 de 27/10/2006, revoga o parágrafo único de seu artigo 1º e revoga a Resolução STM-046, de 22/09/2009 | |
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Resolução STM nº 66 (08/09/10) |
Dispõe sobre a criação de linha de ônibus intermunicipal metropolitana, de característica comum, entre SCSl (Jardim São Caetano) e SP (Tamanduateí) | |
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Resolução STM nº 67 (10/09/10) |
Integração física, tarifária e operacional envolvendo os serviços do Sistema Coletivo de Ônibus Intermunicipal da RMSP, do Sistema Metroviário e do Sistema de Trens Metropolitanos, na Estação Tamanduateí | |
| Ano de Publicação: 2009 | ||
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Resolução STM nº 11 (30/01/09) |
Reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, á titulo de gerenciamento. (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 53 (16/11/09) |
Estabelece a obrigação de contratar seguro dos créditos de viagem disponibilizados pelas empresas permissionárias de Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo | |
| Ano de Publicação: 2008 | ||
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Resolução STM nº 3 (08/02/08) |
Reajuste tarifário – Sistema Metroviário e Sistema de Trens Metropolitanos (Processos STM 1723/92 e STM 2306/93) | |
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Resolução STM nº 4 (08/02/08) |
Reajuste tarifário – Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 1722/92) (Áreas 1,2,3,4) | |
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Resolução STM nº 5 (08/02/08) |
Reajuste tarifário – Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 1722/92) (Sub-região Sudeste) | |
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Resolução STM nº 6 (08/02/08) |
Reajuste tarifário – Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana da Baixada Santista (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 1701/97) | |
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Resolução STM nº 8 (08/02/08) |
Reajuste tarifário – Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus Jabaquara (Processo STM 1714/92) | |
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Resolução STM nº 10 (08/02/08) |
Reajuste tarifário dos valores mensais cobrados , por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP. (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 11 (08/02/08) |
Reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus das Regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista (Processo STM 1722/92) | |
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Resolução STM nº 12 (08/02/08) |
Reajuste tarifário - Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 04737/2002) | |
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Resolução STM nº 13 (08/02/08) |
Reajuste do valor da taxa de embarque para as linhas metropolitanas que utilizam o Terminal Carvalho Pinto (Tietê) | |
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Resolução STM nº 16 (22/02/08) |
Reajuste tarifário dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP. (Processo STM 1722/92) | |
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Decreto Estadual nº 52.876 (07/04/08) |
Dispensa da observância do disposto no "caput" do artigo 2º do Decreto nº 32.117, de 10 de agosto de 1990, alterado pelo Decreto nº 43.914, de 26 de março de 1999, os casos de aquisição de sementes de campos de cooperação pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento | |
| Ano de Publicação: 2006 | ||
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Resolução STM nº 55 (02/10/06) |
Estabelece normas complementares relativas ao fornecimento de dados referentes à execução do serviço intermunicipal de transporte de passageiros por ônibus, na modalidade regular, nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo | |
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Resolução STM nº 60 (27/10/06) |
Estabelece normas complementares relativas ao fornecimento de dados referentes à execução do serviço intermunicipal de transporte de passageiros por ônibus, na modalidade regular, nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo | |
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Resolução STM nº 62 (27/10/06) |
Disciplina a instalação dos equipamentos e dispositivos de arrecadação automatizada, a circulação interna, o espaço interno e demais equipamentos nos ônibus, microônibus, ônibus leves e veículos de pequeno porte, que operam nos sistemas de transporte coletivo metropolitano regular de passageiros, nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo. | |
| Ano de Publicação: 2003 | ||
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Resolução STM nº 12 (14/02/03) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP. | |
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Resolução STM nº 15 (14/02/03) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS. | |
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Resolução STM nº 18 (14/02/03) |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Campinas - RMC. | |
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Resolução STM nº 58 (22/10/03) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação nos veículos que operam os Sistemas Metropolitanos de Transporte Coletivo de Passageiros, modalidades Regular e Fretamento, do número do telefone do serviço Disque-Denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública | |
| Ano de Publicação: 2002 | ||
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Resolução STM nº 52 (12/11/02) |
Estabelece normas para a implantação do Padrão Visual da Frota do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por ônibus, modalidade regular, nas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. | |
| Ano de Publicação: 2001 | ||
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Resolução STM nº 28 (11/07/01) |
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Decreto Estadual nº 45.983 (08/08/01) |
Dispõe sobre a aplicação na Região Metropolitana de Campinas, da legislação regulamentadora do transporte coletivo de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana da Grande São Paulo e da Região Metropolitana da Baixada Santista, e dá providências correlatas. | |
| Ano de Publicação: 2000 | ||
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Decreto Estadual nº 44.781 (22/03/00) |
Dispensa da observância do disposto no "caput" do artigo 2.º do Decreto n.° 32.117, de 10 de agosto de 1990, alterado pelo Decreto n.° 43.914, de 26 de março de 1999, os casos de aquisição de combustível | |
| Ano de Publicação: 1999 | ||
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Decreto Estadual nº 43.914 (26/03/99) |
Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 32.117, de 10 de agosto de 1990, que dispõe sobre a correção monetária por atraso de pagamento nos contratos | |
| Ano de Publicação: 1997 | ||
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Resolução STM nº 497 (28/05/97) |
Institui e disciplina o ressarcimento à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo SA. - EMTU/SP, das despesas com os serviços de gerenciamento prestados às empresas de transporte coletivo nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo e estabelece os respectivos valores. | |
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Decreto Estadual nº 41.659 (25/03/97) |
Dispõe sobre a aplicação, na Região Metropolitana da Baixada Santista, da legislação regulamentadora do transporte coletivo de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana da Grande São Paulo, e dá providências correlatas. | |
| Ano de Publicação: 1996 | ||
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Resolução STM nº 450 (15/04/96) |
Disciplina a circulação, espaço interno, equipamentos de arrecadação e outros nos ônibus que operam o serviço de transporte coletivo metropolitano regular de passageiros, por ônibus. | |
| Ano de Publicação: 1994 | ||
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Decreto Estadual nº 38.352 (26/01/94) |
Altera a redação do artigo 21-A, do Decreto nº 24.675, de 30 de janeiro de 1986, incluído pelo Decreto nº 27.436, de 7 de outubro de 1987. | |
| Ano de Publicação: 1992 | ||
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Resolução STM nº 89 (15/04/92) |
Estabelece normas para o registro cadastral das empresas interessadas na execução dos serviços de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, na Região Metropolitana de São Paulo. | |
| Ano de Publicação: 1991 | ||
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Decreto Estadual nº 33.035 (08/03/91) |
Dispõe sobre a incidência de correção monetária por atraso de pagamento nos contratos, prevista no Decreto Estadual nº 32.117, de 10 de agosto de 1990 | |
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Decreto Estadual nº 33.145 (20/03/91) |
Dispõe sobre as atividades previstas no Decreto nº 24.675, de 30 de janeiro de 1986 e dá outras providências. | |
| Ano de Publicação: 1989 | ||
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Decreto Estadual nº 29.913 (12/05/89) |
Aprova o Regulamento dos Serviços Rodoviários Intermunicipais de Transporte Coletivo de Passageiros (serviço regular). | |
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Decreto Estadual nº 30.945 (12/12/89) |
Altera a redação do artigo 81 do Regulamento dos Serviços Rodoviários Intermunicipais de Transporte Coletivo de Passageiros (serviço regular), aprovado pelo Decreto nº 29.913, de 12 de maio de 1989. | |
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Decreto Estadual nº 31.104 (27/12/89) |
Altera a redação de dispositivos do Regulamento dos Serviços Intermunicipais de Transporte Coletivo de Passageiros (serviço regular), aprovado pelo Decreto nº 29.913, de 12 de maio de 1989. | |
| Ano de Publicação: 1987 | ||
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Resolução SNM nº 151 (14/10/87) |
Estabelece normas complementares relativas à coleta de dados referentes à execução de serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus na Região Metropolitana de São Paulo. | |
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Decreto Estadual nº 27.436 (07/10/87) |
Altera a redação, introduz e suprime dispositivos no Decreto nº 24675 de 30 de janeiro de 1986. | |
| Ano de Publicação: 1986 | ||
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Decreto Estadual nº 24.675 (30/01/86) |
Regulamenta os serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, na Região Metropolitana de São Paulo e dá outras providências. | |
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