06/08/2021 - Prazo para renovação de vans e micro-ônibus da RTO e Serviço Ligado da EMTU é estendido por mais seis meses

Decisão da Secretaria dos Transportes Metropolitanos deve-se à redução significativa do uso dos veículos durante a pandemia e às dificuldades financeiras dos operadores

 As vans e micro-ônibus utilizados na operação da Reserva Técnica Operacional (RTO) e do Serviço Especial Conveniado (SEC Ligado), sistemas gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), terão mais seis meses para serem renovados após atingirem a idade máxima.

O prazo foi prorrogado nesta sexta-feira (6/08), a partir da autorização da Secretaria dos Transportes Metropolitanos e publicação da Resolução STM nº 036 de 5 de agosto de 2021 no Diário Oficial do Estado. Atualmente, a vida útil dos veículos que operam linhas da RTO é de oito anos e do SEC Ligado é de dez anos. Ao atingirem a idade máxima, devem ser substituídos por outros de fabricação mais recente.

A extensão do prazo foi pleiteada considerando as circunstâncias da pandemia do Covid-19 que ocasionaram a utilização menos frequente dos veículos, tendo em vista a redução da demanda de passageiros. Além disso, a medida também considera as dificuldades financeiras enfrentadas pelos operadores dos serviços. No caso do SEC - Ligado, que é vinculado à Secretaria de Educação - SEDUC, o serviço ficou suspenso com a interrupção das aulas presenciais.

Para preservação das exigências de segurança, a EMTU definiu que, ao invés de inspeções semestrais, serão feitas vistorias trimestrais aos veículos que atingirem a vida útil até a sua substituição.

RTO e Ligado

O sistema RTO - Reserva Técnica Operacional, gerenciado pela EMTU nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas, é composto por linhas intermunicipais operadas por empresas individuais. O veículo coletivo é de pequeno porte, sendo micro-ônibus e vans com capacidade para até 20 lugares.

Já o Serviço Especial Conveniado (SEC Ligado) tem como propósito atender as necessidades e estimular a inserção das pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida severa no Sistema de Transporte Metropolitano já existente. A frota conta com veículos adaptados e adequados ao transporte de passageiros cadeirantes e não cadeirantes, realizando o transporte de alunos/acompanhantes de instituições escolares conveniadas ou credenciadas com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, na Região Metropolitana de São Paulo e Região Metropolitana de Campinas.

Sobre a EMTU/SP

Vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) é controlada pelo Governo de São Paulo. Fiscaliza e regulamenta o transporte metropolitano de baixa e média capacidade nas cinco regiões metropolitanas do Estado: São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba / Litoral Norte. Juntas, as áreas somam 134 municípios.