Ações visam combater o transporte irregular e clandestino de passageiros e garantir mais segurança e qualidade aos cidadãos que utilizam o sistema metropolitano
No período de janeiro a junho de 2024, a EMTU, em conjunto com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizou 102 operações de combate ao transporte não autorizado na Região Metropolitana de Campinas. O objetivo é garantir a qualidade e eficiência do transporte intermunicipal, além da segurança dos passageiros que utilizam o sistema.
Durante as ações de fiscalização, foram abordados 3.364 veículos nas modalidades regular e fretamento. Essas fiscalizações resultaram na apreensão de 76 veículos que se encontravam em situação irregular e na aplicação de 595 autuações, evidenciando o compromisso da EMTU e das autoridades em combater práticas ilegais que colocam em risco a segurança dos passageiros. No mesmo período de 2023, foram 81 apreensões e 677 multas aplicadas.
Já na Região Metropolitana de Sorocaba, foram realizadas 124 operações, que resultaram em 3.849 abordagens, 69 apreensões e 461 multas aplicadas. As fiscalizações do ano anterior, entre junho e janeiro de 2023, resultaram em 427 multas aplicadas e 76 apreensões.
As multas podem chegar a R$ 5.212,22. Os agentes averiguam carros, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o transporte intermunicipal metropolitano com o objetivo de combater
o transporte irregular de passageiros.
Diferente dos veículos clandestinos, os veículos autorizados passam por inspeções periódicas nas quais são verificados mais de 900 itens, como os sistemas de freios, suspensão, pneus, acessibilidade e demais itens que conferem a segurança, conservação e o conforto aos passageiros, conforme as determinações da ABTN (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).
Na operação de transporte regular, os condutores são treinados periodicamente, bem como são atendidas todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro e aquelas determinadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Por outro lado, os veículos não autorizados não cumprem essas normas, sem qualquer garantia da sua procedência, além de operar de forma precária e em concorrência ruinosa, já que não cumprem qualquer requisito da
legislação.
Sobre a EMTU
Vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) é controlada pelo Governo de São Paulo. Fiscaliza e regulamenta o transporte metropolitano de baixa e média capacidade nas cinco regiões metropolitanas do Estado: São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba / Litoral Norte. As linhas gerenciadas pela EMTU transportam atualmente cerca de dois milhões de passageiros em 134 municípios do estado.